Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a TC Idiomas Ltda., inscrita no CNPJ 17.348.344/0001-99, trata dados pessoais relacionados à Viky, sua assistente de aprendizagem de inglês que funciona pelo WhatsApp.

Controlador: TC Idiomas Ltda. Canal de privacidade: WhatsApp oficial da Viky: +55 11 95502-8276. Exclusão de dados: vikyidiomas.com.br/exclusao-de-dados.

1. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica às pessoas que interagem com a Viky pelo WhatsApp, incluindo alunos da TC Idiomas, assinantes, responsáveis legais e usuários em teste ou demonstração.

2. Quais dados pessoais tratamos

Dependendo de como você usa a Viky, podemos tratar:

• número de telefone e nome exibido no perfil do WhatsApp;
• conteúdo das mensagens trocadas com a Viky;
• áudios enviados e dados derivados do processamento, como transcrições e informações usadas para feedback de pronúncia e fluência;
• imagens enviadas e dados derivados do processamento, como descrições necessárias para responder ao pedido;
• dados de aprendizagem, como nível estimado, respostas, erros recorrentes, temas praticados, evolução, preferências de formato e frequência de uso;
• dados de relacionamento com o serviço, como status de acesso, plano contratado, período de utilização e identificadores técnicos necessários à operação;
• registros técnicos e de segurança estritamente necessários para autenticação, prevenção de abuso, diagnóstico de falhas e proteção do serviço.

A Viky não solicita documentos de identidade, dados bancários completos, senhas, localização precisa, informações de saúde ou outros dados sensíveis que não sejam necessários à atividade educacional. Pedimos que o usuário não envie esse tipo de informação espontaneamente.

3. Para que usamos os dados

• identificar o usuário e manter o contexto da conversa;
• oferecer exercícios, correções, explicações e atividades personalizadas de inglês;
• estimar nível de proficiência e ajustar dificuldade e formato das atividades;
• registrar progresso e permitir continuidade dos estudos;
• prestar suporte e administrar o acesso à Viky;
• proteger o serviço contra fraude, abuso, acessos indevidos e falhas de segurança;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos;
• melhorar qualidade e segurança da operação, preferencialmente com dados agregados ou anonimizados quando isso for suficiente.

4. Bases legais

O tratamento é realizado conforme a finalidade e a relação existente com o usuário. As bases legais podem incluir execução de contrato ou de procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; legítimo interesse, quando cabível e após avaliação de necessidade e proporcionalidade; e consentimento, quando essa for a base adequada.

Quando o tratamento estiver baseado em consentimento, ele poderá ser revogado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da revogação.

5. Crianças e adolescentes

A proteção de crianças e adolescentes é tratada como prioridade. O tratamento deve sempre observar o melhor interesse, a necessidade, a transparência, a segurança e a adequação à faixa etária.

• Quando o usuário for criança, o tratamento que depender de consentimento será realizado mediante consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, com esforços razoáveis de verificação.
• Para adolescentes, será utilizada a base legal adequada à finalidade, sempre com prevalência do melhor interesse e linguagem compatível com sua compreensão.
• Não condicionamos a participação da criança em atividade educacional ao fornecimento de dados além dos estritamente necessários.
• Não utilizamos dados de crianças ou adolescentes para publicidade comportamental ou para criação de perfis destinados ao direcionamento de publicidade comercial.
• Pais e responsáveis podem exercer os direitos do titular pelo canal de privacidade indicado nesta Política.

A TC Idiomas manterá mecanismos operacionais de autorização, verificação e registro compatíveis com a idade do usuário e com as obrigações aplicáveis ao serviço.

6. Como a inteligência artificial é utilizada

A Viky utiliza sistemas de inteligência artificial para compreender mensagens, processar texto, áudio e imagens, gerar respostas, sugerir atividades e adaptar o nível de dificuldade. Essas operações podem envolver tratamento automatizado de dados relacionados ao desempenho educacional.

A Viky não é utilizada para tomar decisões que produzam efeitos jurídicos ou efeitos equivalentes significativamente relevantes sobre o usuário. As avaliações de nível e desempenho têm finalidade pedagógica e podem ser revistas ou esclarecidas mediante solicitação.

7. Áudios, voz e imagens

Áudios e imagens são processados quando enviados pelo usuário e quando necessários para responder à solicitação ou prestar a atividade educacional. A Viky não tem como finalidade reconhecer pessoas por características biométricas, identificar rostos ou criar identificadores biométricos de voz.

O armazenamento de arquivos originais, transcrições, descrições e dados derivados segue os critérios de retenção desta Política e as limitações técnicas dos fornecedores envolvidos.

8. Com quem os dados podem ser compartilhados

• Meta/WhatsApp, para transmissão e operação das mensagens na WhatsApp Business Platform;
• fornecedores de modelos e serviços de inteligência artificial, para processamento das solicitações e geração das respostas;
• fornecedores de infraestrutura, hospedagem, banco de dados, observabilidade, segurança e suporte técnico;
• prestadores de pagamento e gestão de assinatura, quando necessário à contratação ou manutenção do acesso;
• profissionais autorizados da TC Idiomas, quando necessário para suporte, acompanhamento pedagógico, segurança ou atendimento ao titular;
• autoridades públicas ou terceiros, quando o compartilhamento for exigido por lei, ordem judicial ou para exercício regular de direitos.

A TC Idiomas não vende dados pessoais. O compartilhamento com fornecedores deve observar contratos, instruções de tratamento, deveres de confidencialidade e medidas de segurança compatíveis com a natureza dos dados.

9. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia podem tratar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, a TC Idiomas adotará mecanismo válido previsto na LGPD e na regulamentação da ANPD, conforme aplicável, além de medidas contratuais e de segurança destinadas a proteger os direitos dos titulares.

10. Por quanto tempo mantemos os dados

Mantemos dados pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, manter a continuidade do serviço, atender obrigações legais ou regulatórias, preservar evidências para exercício regular de direitos e cumprir requisitos de segurança.

Quando deixarem de ser necessários, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida pela legislação. Os prazos específicos podem variar conforme a categoria de dado, a finalidade e as obrigações aplicáveis.

11. Direitos do titular

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável e observada a regulamentação;
• informação sobre compartilhamentos relevantes;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base em consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
• informações sobre critérios e procedimentos usados em tratamentos automatizados que afetem seus interesses, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, envie mensagem ao WhatsApp oficial da Viky (+55 11 95502-8276) e informe que deseja falar sobre privacidade ou proteção de dados. Poderemos solicitar informações adicionais, estritamente necessárias, para confirmar sua identidade e proteger seus dados.

Pedidos de confirmação de tratamento e acesso serão atendidos nos formatos e prazos previstos na LGPD. Os demais pedidos serão tratados sem demora indevida e dentro dos prazos legais ou regulatórios aplicáveis.

12. Segurança e incidentes

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Se ocorrer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas de resposta e, quando aplicável, as comunicações à ANPD e aos titulares nos prazos previstos na regulamentação vigente.

13. Exclusão de dados

Você pode solicitar a exclusão dos dados relacionados à Viky a qualquer momento. As instruções estão em vikyidiomas.com.br/exclusao-de-dados. A exclusão será realizada nos limites técnicos e legais, podendo ser mantidos dados quando sua conservação for autorizada ou exigida pela legislação.

14. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou operacionais. A versão vigente será publicada em vikyidiomas.com.br/privacidade, com a data da última atualização.